A sessão desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Parauapebas foi marcada por um discurso explosivo do vereador Alex Ohana (PDT), que voltou a cobrar publicamente a presença do presidente da Vale na CPI da Mineração — comissão criada para investigar possíveis irregularidades no pagamento da CFEM, ICMS e outras obrigações financeiras da mineradora com o município.
Segundo Ohana, a Vale tem adotado uma postura de obstrução, acionando advogados e até um habeas corpus para impedir a presença de seus principais executivos nas oitivas oficiais. “Eles entraram com habeas corpus se negando a estar aqui hoje conosco”, afirmou o parlamentar.
Acusação pesada: “A Vale sonega R$ 11,7 bilhões”
Durante a fala, Ohana apresentou números que, segundo ele, foram retirados dos próprios documentos oficiais da Vale, incluindo boletos de pagamento, demonstrativos de resultados e balanços enviados à Bolsa de Valores.
O vereador afirma que:
- CFEM devida entre 2020 e 2025: R$ 6,9 bilhões
- CFEM paga no período: R$ 4,8 bilhões
- Diferença: R$ 2,16 bilhões — valor que ele classifica como sonegação.
Ao ampliar o período histórico, o valor acumulado do que a Vale “deixou de repassar ao município” chega, segundo o vereador, a R$ 11.770.170.099,89.
“Quem está dizendo isso não sou eu. São os números dela. A Vale é sonegadora contumaz de acordo com as leis vigentes neste país”, disparou.
CPI da Mineração: contexto nacional e travas locais
A CPI da Mineração em Parauapebas, instalada no início do ano, acompanha uma tendência nacional. CPIs semelhantes surgiram em outros estados, como Amapá e Minas Gerais, investigando subfaturamento, evasão de divisas, omissão de CFEM, uso de preços artificiais na pelotização, além de possíveis “truques fiscais” envolvendo subsidiárias no exterior.
No caso de Parauapebas, a CPI mira principalmente:
- diferenças entre valores declarados nos demonstrativos da Vale e valores realmente pagos ao município,
- a polêmica do item “pelotização”, que teria sido retirado das bases de cálculo,
- dívidas antigas relacionadas ao transporte de minério, que somariam cerca de R$ 500 milhões corrigidos.
De acordo com Ohana, a própria diretoria jurídica da Vale já teria reconhecido parte das pendências em reuniões internas. A empresa teria sinalizado pagar R$ 200 milhões, mas — segundo o vereador — teria recuado.
“A Vale mente para a CPI”, afirma vereador
Ohana afirma que a empresa tem mantido uma estratégia de “enrolação”, apresentando versões contraditórias e tentando esvaziar o trabalho da comissão.
“Ela mentiu em sala fechada, mentiu na coletiva, e mentiu na nota pública. A nota dela não é sobre o que pagou. É sobre o que deixou de pagar. E isso ela não explica.”
Segundo ele, a mineradora argumenta que a CPI não teria competência para investigar a empresa, sustentando que isso caberia à ANM (Agência Nacional de Mineração) e à AGU (Advocacia-Geral da União).
Ohana rebate:
“A ANM e a AGU executam. Quem investiga somos nós. E vamos até o fim.”
“Vamos convocar o presidente quantas vezes for preciso”
O vereador ainda afirmou que pretende pressionar formalmente até que o presidente da Vale compareça:
“Estamos chamando agora o presidente porque os vices não deram conta de resolver. Vamos convocar até ele vir aqui.”
Ele explicou que o executivo não compareceu porque a audiência seria pública, e não mais em “sala fechada”, onde — segundo ele — ocorreram mentiras e acordos não cumpridos.
MST, COP e gastos bilionários
Alex Ohana também afirmou que a Vale teria financiado a ida de grupos do MST a Belém, citando repasses de cerca de R$ 10 mil.
E acrescentou que, segundo levantamentos preliminares, a mineradora teria investido aproximadamente R$ 1 bilhão em ações relacionadas à COP.
Transporte e dívidas passadas
O vereador ainda retomou a discussão sobre a dívida referente ao transporte de minério, destacando que:
- Até dezembro de 2012, a Vale havia quitado tudo;
- Entre 2013 e julho de 2017, acumulou-se uma dívida de aproximadamente R$ 490 milhões, já corrigida para algo próximo de R$ 500 milhões;
- A própria empresa teria reconhecido o problema em 2017.
Segundo Alex Ohana, o relatório parcial já está pronto e será entregue ao escritório de advocacia que acompanha o caso.
O vereador concluiu que a mineradora “enganou a CPI, enganou o município e segue devendo bilhões”.
