Uma denúncia anônima protocolada junto à Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aponta que a Vale S.A. estaria conduzindo ou participando de tratativas para adquirir a Fazenda Surubim, no Distrito de Rio Vermelho, município de Xinguara (PA), com a finalidade de reassentar famílias oriundas do Projeto Cristalino. O documento, de caráter preventivo e urgente, denuncia o risco de que a solução de um problema fundiário e social seja transferida para uma área ambientalmente sensível, gerando um passivo ecológico de difícil reversão.
Segundo as informações da denúncia, a Fazenda Surubim tem cerca de 11.024 hectares, dos quais aproximadamente 3.031,54 hectares correspondem a área de reserva/floresta nativa. O imóvel abriga formação de castanhal — com presença da castanheira-do-brasil, espécie cuja exploração madeireira em florestas naturais é vedada — e outras espécies de alto valor ecológico, como pequi, mogno, jatobá, pau-amarelo amazônico e diferentes ipês. A área também funciona como habitat para fauna silvestre, com relatos de onça-pintada e onça-preta, jaguatirica, maracajá, primatas, tatu-canastra, arara-azul, araras-vermelhas, papagaios, tucanos, jiboias, sucuris, anhumas, preguiças, pacas, cotias e jacus, entre outras.
A preocupação se agrava pela presença de cursos d’água. O Rio Vermelho percorre cerca de 20 km ao longo da zona indicada, enquanto o Rio Mucuíba tem extensão estimada em 17 km na mesma região. Qualquer ocupação sem estudos rigorosos ameaçaria Áreas de Preservação Permanente, vegetação ripária, qualidade da água e corredores ecológicos.
A denúncia não questiona o direito das famílias a uma solução digna. O alvo é a escolha locacional: “Transferir essas famílias para a Fazenda Surubim, sem que esteja inequivocamente demonstrada a adequação ambiental da área, pode significar simplesmente transferir um problema existente para outro território e convertê-lo em problema socioambiental de magnitude ainda maior.” Os riscos listados incluem supressão e fragmentação de floresta nativa, danos a castanhais e espécies protegidas, impactos sobre APPs e recursos hídricos, pressão sobre a fauna, saneamento inadequado, efeitos cumulativos e a criação simultânea de vulnerabilidade social e passivo ambiental.
O documento pede ao MMA, IBAMA, SEMAS/PA e demais órgãos do Sisnama que tratem o caso como alerta preventivo urgente: verifiquem se há processos de licenciamento, autorização de supressão, intervenção em APP ou planos de reassentamento; adotem medidas cautelares para impedir abertura de acessos, terraplenagem, parcelamento ou ocupação enquanto não houver demonstração de viabilidade ambiental; e exijam análise comparativa de alternativas em áreas já antropizadas. Também solicita que, caso a aquisição esteja vinculada a essa finalidade, a operação seja obstada.
A mesma comunicação está sendo enviada à própria Vale, pedindo que as instâncias de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Compliance e Direitos Humanos suspendam qualquer providência irreversível até que estudos técnicos e a análise dos órgãos competentes comprovem a adequação da área. Na ausência de respostas efetivas, o material será encaminhado à imprensa regional e nacional.
A denúncia enfatiza que não se afirma crime consumado nem responsabilidade definitiva. Trata-se de notícia de risco concreto e potencialmente iminente. O objetivo declarado é agir antes que a floresta seja suprimida, os habitats fragmentados e os rios afetados.
A mensagem final é clara: a preservação ambiental deve ser premissa da solução social, e não o custo a ser pago depois pelas futuras gerações.
Veja denúncia completa:
