O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta sexta-feira (19), a cassação do prefeito Victor Corrêa Cassiano (MDB) e do vice Ênio de Carvalho (União Brasil), em Cametá, nordeste do Pará, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Além da perda dos mandatos, Cassiano foi declarado inelegível, e novas eleições deverão ser convocadas no município.
Segundo o processo, a gestão municipal inflou artificialmente a máquina pública em pleno ano eleitoral. O número de servidores temporários saltou de 997, em julho de 2023, para 2.327 em julho de 2024 — um crescimento superior a 130%. Além disso, a prefeitura emitiu mais de 9 mil notas de empenho para a contratação direta de 1.037 pessoas físicas, por dispensa de licitação, em serviços básicos como limpeza, enfermagem e administração.
Os ministros consideraram que a conduta foi grave o suficiente para comprometer a igualdade da disputa, reconhecendo que houve uso da estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura à reeleição. Para a Corte, a manobra representou desequilíbrio eleitoral e feriu a legitimidade do pleito.
A decisão reforça um ponto crítico: o uso da máquina pública como instrumento de campanha. Em vez de priorizar a eficiência administrativa e o atendimento da população, a prefeitura de Cametá optou por multiplicar contratações e empenhos sem respaldo legal — prática que, segundo o TSE, teve claro viés eleitoral.
Com o julgamento, Cassiano e Carvalho perdem seus diplomas e o município entrará em nova disputa eleitoral, marcada pela desconfiança e pela instabilidade política gerada pelo caso.
📲Siga nosso perfil no Instagram
