Na terça-feira (19), a equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreendeu quatro grupos de geradores na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia.
As cargas saíram de Betim (MG) com destino a uma empresa não contribuinte do ICMS, localizada em Canaã dos Carajás.
De acordo com o coordenador Renato Couto, os documentos fiscais apresentados não correspondiam ao recolhimento correto do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).
O valor total dos equipamentos é de R$ 3,033 milhões, e foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 119.535,80 em impostos e multas. Após o pagamento, as mercadorias foram liberadas.
Torres autoportantes com destino irregular
Ainda no dia 19, a unidade da Sefa no Araguaia apreendeu duas torres autoportantes, avaliadas em R$ 149.173,76.
A nota fiscal informava operação interna no Paraná, mas a fiscalização constatou que o material seria internalizado no Pará, caracterizando quebra de trânsito.
Foi lavrado TAD de R$ 51.017,42, pago pelo responsável, e a carga foi liberada.
Balança rodoviária em Carajás
No mesmo dia, no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, a Sefa reteve uma balança rodoviária avaliada em R$ 105 mil, que estava acobertada por nota fiscal de venda de ativo imobilizado.
Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a empresa destinatária apresentava irregularidade cadastral, configurando falta de recolhimento do Difal.
O TAD lavrado foi de R$ 17.640,00, quitado em seguida para liberação da mercadoria.
Resultado das operações
As ações reforçam a atuação da Sefa contra fraudes fiscais e irregularidades no transporte de mercadorias no Pará. Somadas, as apreensões de terça-feira (19) ultrapassaram R$ 3,2 milhões em produtos retidos, com mais de R$ 188 mil em impostos e multas recolhidos aos cofres estaduais.
