Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma carga de paletes diversos, avaliada em mais de R$ 17 mil, no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, sudeste do Pará. A ação ocorreu no sábado (31) e foi realizada por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A carga, composta por plataformas utilizadas no transporte e armazenamento de mercadorias, era transportada de São Luís (MA) com destino declarado para Araguaína (TO). No entanto, após investigação, os fiscais constataram que a mercadoria seria descarregada irregularmente em Parauapebas (PA), o que configura quebra de trânsito fiscal — quando o destino real diverge do informado na nota fiscal.
“Essa prática fere a legislação tributária, e é considerada fraude fiscal”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com valor total de R$ 10.307,50, somando ICMS e multa. O valor foi quitado e, após o pagamento, a carga foi liberada.
A Sefa reforça que o controle rígido sobre a circulação de mercadorias tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e garantir a arrecadação devida aos cofres públicos do Estado.
