Uma operação da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), com apoio da Polícia Militar, resultou na apreensão de materiais de escritório avaliados em mais de R$ 9 mil no posto fiscal do Araguaia, localizado na PA-447, em Conceição do Araguaia. O caminhão baú, que saiu de Palmas (TO), desobedeceu à parada obrigatória no posto, sendo perseguido e interceptado pelos fiscais estaduais.
Durante a inspeção, foram encontradas duas mesas de escritório no valor de R$ 10.270,00, sem nota fiscal, além de 18 luminárias destinadas a um consumidor final não contribuinte de ICMS, configurando não recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal). Como resultado, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 7.929,56 em autuações. O valor foi quitado e as mercadorias liberadas.
Ações simultâneas reforçam combate à sonegação
Ainda no mesmo dia, em São Geraldo do Araguaia, fiscais da Sefa interceptaram um veículo oriundo de Goiânia (GO) com destino a Marabá, transportando equipamentos eletrônicos como ventiladores rack, rádios digitais e antenas. Avaliada em R$ 123.902,23, a carga não tinha o ICMS do Difal recolhido. A irregularidade gerou um auto de infração no valor de R$ 12.555,63, que foi pago no local.
No Baixo Amazonas, outra equipe da Sefa apreendeu 7.200 unidades de refrigerantes sendo transportadas com nota fiscal adulterada — registrada como destino em Manaus, mas a carga estava sendo enviada para Santarém. O valor da mercadoria era de R$ 24.140,00, gerando autuação de R$ 11.558,23.
Fiscalização constante e foco em Parauapebas
A Secretaria da Fazenda reforçou que a fiscalização está ativa em todo o estado, com atenção especial para municípios como Parauapebas, onde há grande fluxo diário de mercadorias. Ações como essa têm o objetivo de combater a sonegação fiscal e proteger o mercado formal.
“Esse trabalho é essencial para garantir a arrecadação de tributos devidos e combater práticas que prejudicam o comércio legal”, afirmaram os fiscais da operação.
Sefa alerta que continuará com blitzes móveis, operações surpresa e monitoramento nas estradas estaduais e federais, garantindo que transportadores, fornecedores e destinatários cumpram com suas obrigações fiscais.
