A Justiça Federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves, de Santarém (PA), a dois anos de prisão por discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas. Além da pena, ele terá que pagar uma multa de R$ 300 mil como indenização às comunidades afetadas.
A sentença atendeu a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o radialista por falas racistas em seus programas e vídeos divulgados na internet. Em um dos ataques, Nogueira afirmou que indígenas deveriam ser “extirpados” da região e propagou a ideia de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados” para impedir o desenvolvimento econômico local.
Anteriormente, a Justiça já havia determinado que o Facebook e o Google removessem os vídeos ofensivos do ar, decisão que foi confirmada na sentença final.
A pena e a indenização
Inicialmente, o radialista havia sido condenado apenas a dois anos de prisão e a pagar uma multa proporcional ao salário mínimo de abril de 2022, quando os vídeos foram publicados. No entanto, o MPF recorreu, argumentando que as vítimas também deveriam ser indenizadas por danos morais. A Justiça acatou o pedido e fixou o valor mínimo de R$ 300 mil para as comunidades tradicionais afetadas.
Apesar da condenação, a pena de prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários de uma hora por dia ao longo de dois anos e pelo pagamento de 20 salários mínimos às vítimas. Caso descumpra as determinações, a pena restritiva de direitos poderá ser convertida em prisão.
Na decisão, a Justiça reforçou que discursos como os do radialista servem para deslegitimar os direitos originários dos povos indígenas e quilombolas sobre suas terras e que a legislação penal tem o objetivo de reprimir esse tipo de conduta discriminatória.
