Enquanto mais de 3.000 servidores contratados seguem ativos na folha de pagamento da Prefeitura de Canaã dos Carajás, candidatos aprovados em concurso público são barrados por uma cláusula do edital que restringe sua permanência no cadastro de reserva — mesmo tendo sido aprovados em todas as etapas.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal no último dia 3, a comissão de aprovados no concurso público municipal expôs publicamente a situação e cobrou da gestão da prefeita Josemira Gadelha a revogação do item 15.2.1 do edital, conhecido como “cláusula de barreira”. Esse dispositivo retira da lista de classificados todos os candidatos aprovados fora do número de vagas imediatas, impedindo-os de serem convocados futuramente, mesmo que existam vagas ou necessidade de contratação.
Abuso administrativo?
O caso se agrava quando comparado aos dados oficiais da folha de pagamento de abril de 2025. De acordo com o documento obtido pela reportagem, a Prefeitura de Canaã dos Carajás mantém:
- 3.396 servidores contratados (temporários), Agente politico e comissionados (cargos de confiança)
- 1.638 servidores efetivos
Ou seja, mais da metade dos servidores são contratados, o que escancara uma aparente preferência da atual gestão por vínculos temporários, mesmo diante da existência de um concurso público válido e em vigor. A escolha por manter contratados e comissionados, em vez de nomear aprovados, abre margem para favorecimentos políticos, falta de isonomia e fragilidade na gestão pública.
Manobra jurídica para cortar aprovados
O movimento dos aprovados não começou agora. Desde a publicação do edital, denúncias foram apresentadas ao Ministério Público do Estado do Pará, que inicialmente arquivou a demanda. Contudo, a comissão entrou com recurso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou a reabertura da investigação, inclusive para analisar o número de vagas definidas no TAC firmado entre a Prefeitura e o MP.
Segundo os manifestantes, a cláusula de barreira foi inserida estrategicamente para eliminar candidatos aprovados e garantir maior controle político nas nomeações. “É uma afronta à Constituição Federal e aos princípios da legalidade e moralidade administrativa”, destaca um dos representantes da comissão.
Prefeita em silêncio
Até o momento, nenhum posicionamento oficial foi apresentado pela prefeita Josemira Gadelha, o que tem ampliado a revolta e gerado mobilizações contínuas dos aprovados, que contam com apoio de familiares, professores e colegas.
“A população precisa saber que existem candidatos aprovados, preparados e legalmente aptos à nomeação. O que falta é vontade política e compromisso com a lisura do concurso público”, afirma uma das líderes da comissão.
Conclusão
A presença excessiva de contratados, somada à existência de uma cláusula de exclusão automática no concurso público, coloca a gestão de Josemira sob suspeita. O que se vê é a manutenção de práticas antigas, onde o interesse político parece prevalecer sobre o mérito técnico e o respeito ao erário.
Enquanto isso, centenas de aprovados seguem aguardando justiça — e Canaã, infelizmente, continua testemunhando o desmonte silencioso da meritocracia no serviço público.
