A Prefeitura de Canaã dos Carajás comprometeu em apenas cinco meses de 2025 o total de R$ 10.160.989,29 com empresas que fornecem tendas, palcos, iluminação e estruturas temporárias para eventos públicos.
A investigação conduzida pelo Canal PBS, com base em 12 relatórios oficiais e atas públicas da FUNCEL, revela um possível esquema de pulverização de contratos com aparência de legalidade, mas recheado de indícios de irregularidades como fragmentação de despesas, simulação de concorrência e contratos espelhados.
Total geral empenhado e pago:
| Empresa | CNPJ | Valor Total (R$) |
|---|---|---|
| C.E E BUFFET LTDA | 28.185.412/0001-62 | 3.069.488,22 |
| SILVA PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA | 44.394.239/0001-69 | 3.657.528,07 |
| J.A.L. SILVA LTDA | 07.168.832/0001-60 | 599.544,00 |
| FABRO IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA | 07.117.532/0001-52 | 618.545,00 |
| ECOGREEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 43.200.669/0001-30 | 1.254.974,00 |
| Elsio Martins dos Santos Serviços EIRELI | 12.726.126/0001-07 | 700.646,00 |
| E. R. Ribeiro Distribuição EIRELI | 40.543.463/0001-14 | 79.920,00 |
| J. N. Gomes EIRELI | 22.851.381/0001-55 | 180.344,00 |
TOTAL: R$ 10.160.989,29
O padrão que se repete:
- Mesmo objeto: Todas as contratações envolvem a locação de tendas, palcos, iluminação, som e banheiros químicos, com os mesmos termos, palavras e finalidades.
- Mesmas datas: As atas da FUNCEL foram todas assinadas no dia 27 de maio de 2025, o que indica coordenação intencional entre licitações distintas.
- Empresas diferentes, serviço idêntico: Embora os CNPJs sejam variados, os serviços são os mesmos — e em muitos casos realizados ao mesmo tempo.
- Fracionamento de valores: A contratação por valores próximos de R$ 600 mil a R$ 700 mil permite fugir de modalidades de licitação mais rigorosas.
- Pulverização por órgãos: Os pagamentos foram feitos via Secretaria de Educação, FUNCEL e Fundo de Desenvolvimento Sustentável, como forma de diluir a origem dos gastos.
O 8º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás, segundo os documentos, foi pago por quatro empresas diferentes, entre elas:
- C.E E Buffet LTDA
- Silva Promoções & Eventos LTDA
- ECOGREEN Comércio e Serviços LTDA
- FUNCEL (com mais três novos contratos assinados)
Somente esse evento recebeu, até agora, cerca de R$ 1,5 milhão em pagamentos diretos e indiretos, com contratos sobrepostos, sem prestação de contas pública detalhada.
A Prefeitura, por meio da FUNCEL, ainda realizou um empréstimo de R$ 278 mil à empresa Silva Promoções & Eventos LTDA, conforme descrito como “concessão de financiamento”.
Esse tipo de repasse é raríssimo e juridicamente frágil, podendo violar o princípio da impessoalidade e representar crime de improbidade.
Omissão do Ministério Público e Tribunal de Contas
Mesmo com os indícios explícitos de fracionamento de despesa (art. 23 da Lei 8.666/93), falta de economicidade e ausência de transparência, nenhuma investigação formal foi anunciada pelo MPPA ou pelo TCM-PA.
“A estrutura montada é profissional. Usam mecanismos legais para camuflar a irregularidade, mas o conjunto das ações é absolutamente questionável. É uma estrutura de fachada legal para prática de desvio ou favorecimento.”
— comenta um auditor externo com acesso ao processo licitatório.
Prioridades invertidas
Enquanto a gestão gasta milhões com festas e eventos, moradores denunciam projetos sociais com fraude , postos de saúde com filas enormes e sem capacidade de atendimentos para todos e bairros abandonados pela infraestrutura.
A falta de fiscalização e transparência abre caminho para uma verdadeira “indústria do evento” dentro da gestão pública.
Com a inclusão de três novas empresas nas atas da FUNCEL, a gestão municipal de Canaã dos Carajás supera a marca de R$ 10,1 milhões apenas nos primeiros cinco meses do ano com serviços repetidos, sobrepostos e mal justificados.
A denúncia formal será enviada pelo Canal PBS ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), junto com os documentos, atas, empenhos e análises técnicas.
Alguns valores analisados;
