Enquanto o povo do Pará encara uma rotina de promessas vazias e escândalos que se repetem como reprise malfeita, a elite política ensaia mais uma vez o mesmo espetáculo: uso indevido da máquina pública, promoção pessoal em eventos financiados com dinheiro do povo e criação de cargos fantasmas para alimentar a velha engrenagem da “mamata”.
Apesar das reiteradas proibições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a propaganda eleitoral antecipada, pré-candidatos no Pará têm intensificado suas ações, utilizando outdoors, redes sociais e até eventos públicos como plataformas de divulgação, levantando questionamentos sobre a atuação do Ministério Público do Pará (MPPA) na fiscalização dessas práticas.
Durante o Fest Verão 2025, em Conceição do Araguaia, o cantor Xand Avião subiu ao palco usando um boné com o nome da vice-governadora Hana Ghassan — possível sucessora de Helder Barbalho no comando do Estado. No mesmo evento, um cartaz imenso agradecia publicamente a vice pelo apoio. O detalhe? O período eleitoral sequer começou. O que aconteceu ali pode configurar propaganda eleitoral antecipada, um crime eleitoral previsto em lei.
Mas não para por aí.
Mamata e cargos fantasmas na ALEPA
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PA) acionou a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) exigindo o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos. A medida visa impedir a criação de cargos fantasmas, usados há décadas para abrigar aliados e cabos eleitorais — um câncer institucional que mina a moralidade pública e drena recursos do contribuinte.
Enquanto isso, o presidente da ALEPA, Chicão, permanece em silêncio absoluto, mesmo com a recomendação clara do MPT para acabar com o desequilíbrio de cargos e evitar o uso político da estrutura da Casa Legislativa.
E o Ministério Público do Pará?
A questão que se impõe é sobre o papel do Ministério Público do Pará. A inação diante de indícios claros de campanha eleitoral antecipada contrasta com a exigência de que a lei seja aplicada de forma igual para todos, sem “dois pesos e duas medidas”. A Constituição Federal estabelece que a lei deve ser para todos, e o enfraquecimento do Estado de Direito ocorre quando normas são flexibilizadas em prol de alianças locais ou interesses políticos.
Diante desses episódios, a pergunta que ecoa pelas ruas, praças e redes sociais é: o Ministério Público Estadual vai agir ou fingir que não viu?
O Supremo Tribunal Federal já foi claro: propaganda eleitoral fora de época é ilegal. A criação desproporcional de cargos comissionados também. Então por que o Pará segue como uma terra sem lei, onde alguns fazem campanha abertamente e outros são punidos severamente por muito menos?
Dois pesos, duas medidas?
Se a justiça é para todos, então não pode haver exceções. A democracia só sobrevive quando a Constituição é respeitada — não quando é rasgada em nome de acordos políticos e alianças regionais.
A sociedade paraense e a opinião pública aguardam um posicionamento firme e ações concretas do MPPA, que precisa decidir se acatará as decisões da Suprema Corte e garantirá a lisura do processo eleitoral, ou se a permissividade continuará a pautar as prévias da corrida eleitoral. A integridade democrática depende da estrita observância da legislação por todos os atores envolvidos no pleito.
A sociedade paraense está de olho. O Ministério Público do Pará tem uma escolha: cumprir sua função ou reforçar a desconfiança popular.
