A primeira sessão ordinária do segundo semestre da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na manhã desta terça-feira (4), foi marcada pela análise de denúncias por suposta infração político-administrativa contra o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto. Após intenso debate em plenário, os vereadores aprovaram, por maioria, o recebimento da Denúncia nº 001/2026 e determinaram a abertura de processo político-administrativo para apurar os fatos.
A denúncia foi protocolada por Vanessa Silva das Neves Baia, conhecida publicamente como Mãe Vanessa de Oxum. O documento trata da acusação de que o prefeito teria praticado atos incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo. A base da denúncia é um pronunciamento feito por Aurélio Ramos durante uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, realizada em 11 de junho de 2025, no plenário da própria Câmara.
Segundo o texto lido em plenário, o prefeito afirmou, em discurso registrado em vídeo e amplamente divulgado, que as religiões de matriz africana seriam “coisas do demônio”, declarou ser necessário “evangelizar o povo afro” e disse que os praticantes dessas religiões deveriam procurar a Prefeitura para ouvir que “Jesus salva, Jesus cura” e serem advertidos a “se cuidar para não ir para o inferno”.
Durante a apreciação da matéria, o vereador Léo Márcio solicitou vistas da denúncia com base no artigo 247 do Regimento Interno da Câmara. O pedido, no entanto, foi indeferido pelo presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio. Antes da votação, a denúncia foi lida integralmente pela primeira-secretária da Mesa Diretora, vereadora Érica Ribeiro (PSDB). Em seguida, cada vereador teve até dois minutos para justificar o voto, conforme prevê o artigo 154 do Regimento Interno.
A votação seguiu o rito previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 e no Regimento Interno. Os parlamentares deliberaram apenas sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia. Para que fosse recebida, eram necessários pelo menos nove votos favoráveis.
Resultado da votação
Com 10 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara aprovou a instauração do processo político-administrativo.
Votaram a favor do recebimento da denúncia (SIM):
• Alex Ohana (PDT)
• Elias da Construforte (PV)
• Érica Ribeiro (PSDB)
• Francisco Eloécio (PSDB)
• Fred Sanção (PL)
• Laécio da ACT (PDT)
• Maquivalda Barros (PDT)
• Sargento Nogueira (Avante)
• Tito do MST (PT)
• Zé do Bode (UB)
Votaram contra o recebimento da denúncia (NÃO):
• Graciele Brito (UB)
• Leandro do Chiquito (SD)
• Léo Márcio (SD)
• Michel Carteiro (PV)
• Sadisvan Pereira (PRD)
• Zé da Lata (Avante)
Logo após a votação, foi realizado um sorteio público para definir a composição da comissão processante que conduzirá os trabalhos de investigação. A comissão será presidida pela vereadora Maquivalda Barros, terá como relatora a vereadora Érica Ribeiro e como membro o vereador Leandro do Chiquito.
Após a notificação oficial do prefeito Aurélio Ramos, a comissão terá prazo de 90 dias para instruir o processo e apresentar o relatório final, que servirá de base para as próximas deliberações da Câmara Municipal. A sessão ordinária seguiu com a apreciação das Denúncias nº 002 e 003/2026, protocoladas por Francielly Marins dos Santos e Pablo Rafael Alves Moreira, respectivamente, que tratam do mesmo objeto.
