A instalação de um aterro sanitário entre os municípios de Bujaru e Acará, proposta pela Revita Engenharia S/A e articulada pela empresa Terraplena, vem gerando protestos diários de moradores, lideranças comunitárias e gestores locais. O chamado Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR) pretende receber lixo da Região Metropolitana de Belém, mas enfrenta forte resistência popular.
Segundo os manifestantes, o projeto coloca em risco mais de 38 mananciais, balneários, áreas de cultivo de mandioca, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Em vídeos que circulam nas redes sociais, um líder comunitário chega a desafiar um representante da empresa a beber água do rio Uriboca, em protesto contra o risco de contaminação que o aterro traria.
A preocupação não é exagerada: a área de impacto abrangeria diretamente cerca de 8 mil habitantes e está a apenas 13 km da Estação de Abastecimento de Belém, podendo comprometer a água consumida por milhões de pessoas na capital.
Foto: Alma Preta
Licenciamento atropelado e ilegalidades apontadas
Na última terça-feira (19), uma audiência pública foi convocada para debater o projeto. Mas o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da sessão, alegando que o processo avançou sem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) com as comunidades impactadas — um direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O MPF foi enfático: nenhum ato deve prosseguir antes de ouvir quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais, que serão os mais afetados.
O tema já repercute em Brasília. O senador Beto Faro (PT-PA) usou a tribuna para denunciar os riscos do aterro, destacando que o projeto ameaça áreas de várzea, nascentes que abastecem parte do estado e populações tradicionais.
Enquanto isso, cresce a indefinição sobre a destinação dos resíduos sólidos da Grande Belém — uma bomba-relógio ambiental e social que segue sem solução transparente.
Reação local: “Fora lixão”
Na manhã desta segunda-feira (22), o movimento “Fora Lixão” bloqueou o km 32 da Alça Viária, no Acará. O ato contou com a presença de comunidades tradicionais, quilombolas, representantes do Ministério Público, vereadores, secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura e os prefeitos Pedrinho da Balsa (MDB), do Acará, e Miguel Júnior (MDB), de Bujaru.
Ambos os gestores já declararam oficialmente que não aceitam o empreendimento em seus territórios. Miguel Júnior, inclusive, lembrou que enviou projetos de lei à Câmara Municipal em defesa do meio ambiente, reafirmando sua oposição à iniciativa.
Silêncio da empresa e histórico duvidoso
A reportagem entrou em contato com a Terraplena, responsável pelo projeto, mas não obteve resposta. A empresa, entretanto, é conhecida: ela lidera o contrato bilionário da Prefeitura de Belém para coleta de lixo na capital — um acordo de R$ 1 bilhão que já havia sido antecipado pelo portal como direcionado.
Um projeto tóxico
O que se vê é um modelo ultrapassado de destinação de resíduos, que transfere os problemas ambientais da capital para cidades menores, sacrificando populações tradicionais em nome de contratos milionários.
Enquanto a propaganda oficial fala em “modernidade” e “gestão eficiente de resíduos”, o que está em jogo é o despejo do lixo de Belém sobre rios, igarapés e comunidades de Bujaru e Acará. O silêncio da empresa só reforça a desconfiança: trata-se de mais um projeto que cheira a negócio para poucos e desastre para muitos.
