A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) da Santa Casa, cumpriu na quinta-feira (7) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 37 anos, suspeito de estuprar a própria sobrinha de 9 anos. O caso, de alta gravidade, expõe a violência sexual intrafamiliar e a importância da denúncia.
Detalhes do Crime e Investigação
De acordo com o inquérito policial, a vítima relatou em escuta especializada que os abusos ocorriam desde que ela tinha 6 anos. O suspeito, que não teve sua identidade divulgada, teria ameaçado a criança de morte caso ela contasse a alguém sobre os crimes. A Delegada titular da DEACA, Elaine Lins, explicou que a delegacia agiu de forma rápida e protocolou o pedido de prisão preventiva após o depoimento da criança.
A Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém acolheu a solicitação e emitiu o mandado. A ação é um importante passo para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O suspeito foi conduzido ao sistema penitenciário do Pará, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelo crime de estupro de vulnerável.
Combate ao estupro de vulnerável no Pará
O crime de estupro de vulnerável é definido pelo Código Penal Brasileiro no Art. 217-A. A pena para o crime é de 8 a 15 anos de reclusão. Em casos de morte da vítima, a pena pode chegar a 30 anos.
A Polícia Civil do Pará e órgãos como a DEACA incentivam a população a denunciar crimes contra crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas através do Disque Denúncia (181), Disque 100 ou diretamente nas unidades policiais. O anonimato é garantido.
