Pela primeira vez em 40 anos, governo deixa mais de 45 mil alunos cegos sem livros didáticos no início do ano letivo

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Pela primeira vez em cerca de quatro décadas, o ano letivo começou sem a garantia de livros didáticos em Braille para estudantes cegos ou com baixa visão da rede pública. Estima-se que mais de 45 mil alunos estejam frequentando as salas de aula em 2026 sem acesso ao principal instrumento de alfabetização e aprendizado para esse público, evidenciando um grave retrocesso na política de educação inclusiva.

A falha atinge diretamente o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de materiais educacionais no país. Entidades do setor afirmam que não há cronograma, nem produção efetiva de livros em Braille para o início do ano, algo inédito desde a criação do programa .

Segundo a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), o problema não é falta de dinheiro, mas sim falta de decisão política. O custo para atender todos os estudantes seria de aproximadamente R$ 40 milhões, valor que representa menos de 1% do orçamento anual do PNLD. Ainda assim, o recurso não foi priorizado .

O Instituto Benjamin Constant, referência nacional em educação para pessoas com deficiência visual e ligado ao próprio Ministério da Educação, confirmou que 2026 caminha para ser um ano de “Braille zero” nas escolas públicas. A instituição alerta que livros digitais não substituem o aprendizado tátil, fundamental no processo de alfabetização e desenvolvimento cognitivo dos alunos cegos .

Enquanto isso, o Ministério da Educação (MEC) limita-se a informar que existem contratos vigentes e um edital em andamento, sem apresentar datas concretas de entrega. Na prática, os alunos já perderam semanas — ou meses — de aprendizado, o que pode gerar prejuízos pedagógicos irreversíveis, principalmente na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental .

Especialistas e educadores veem a situação como um retrocesso histórico. Após décadas de avanços na inclusão educacional, o país volta a empurrar estudantes com deficiência visual para a marginalização dentro da própria escola, negando-lhes condições básicas de igualdade.

O caso expõe uma contradição gritante: há orçamento, há tecnologia e há demanda, mas falta prioridade. O resultado é um sistema que, na prática, abandona milhares de crianças e jovens, tratando a educação inclusiva como discurso — e não como política pública efetiva.

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