A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que oficializa a implantação do Programa Escola Cívico-Militar na rede municipal de ensino de Parauapebas. A iniciativa, que já estava em fase experimental desde fevereiro na Escola Municipal Nelson Mandela, no bairro Tropical, agora passa a integrar de forma definitiva o sistema educacional da cidade.
Segundo a justificativa do projeto, a proposta surge como resposta a problemas recorrentes enfrentados pelas escolas municipais, como indisciplina, baixo desempenho acadêmico e vulnerabilidade social dos alunos. O modelo cívico-militar tem sido apontado como eficiente na redução da violência e evasão escolar, além de promover o respeito e a valorização do ambiente educacional.
Aprovação e votos divergentes
O projeto foi aprovado por maioria dos vereadores, com apenas uma abstenção do vereador Tito do MST e um voto contrário da vereadora Maquivalda Barros.
Gestão cívico-militar com currículo pedagógico mantido
De acordo com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o programa não altera o conteúdo do currículo nacional, nem impõe um modelo pedagógico único, mantendo a gestão civil e a participação da comunidade escolar. A estrutura combina gestão disciplinar com a metodologia tradicional de ensino.
O programa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
A sessão contou com a presença de alunos da escola Nelson Mandela, da secretária municipal de Educação, Maura Paulino, do secretário adjunto Ricardo Rodrigues, além de membros da comunidade local, que acompanharam e comemoraram a aprovação do projeto.