TJPA entrega títulos de imóveis em Parauapebas e Curionópolis e garante segurança jurídica a moradores

Entrega faz parte da Semana do Solo Seguro Favela 2025 e garante segurança jurídica a mais de mil famílias em Parauapebas e Curionópolis, promovendo dignidade e o direito à moradia no sudeste do Pará.
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A quinta-feira (12) foi marcada por uma conquista histórica para moradores de Parauapebas e Curionópolis: 1.114 títulos de propriedade foram entregues durante a programação da Semana do Solo Seguro Favela, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça do Pará (TJPA) em parceria com prefeituras e cartórios locais.

Em Parauapebas, foram 778 beneficiados, somando agora 1.356 títulos distribuídos apenas em 2025. Já em Curionópolis, 336 famílias receberam a documentação que garante o direito à moradia e segurança jurídica.

Entre os contemplados, a moradora Raimunda da Silva Nogueira, do bairro Tropical II, relatou o alívio após anos de incerteza:
“A gente ouvia que nunca ia ser regularizada. Agora é uma alegria imensa, um conforto que todos nós merecemos, ter sua casa própria.”

Em Serra Pelada, distrito de Curionópolis, o senhor Antônio Carlos da Silva celebrou a conquista:
“Já vivemos ali 20, 30, 40 anos, mas nunca tivemos essa segurança antes.”

Durante as cerimônias, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, destacou que os títulos representam mais do que papel:
“É a concretização do sonho da casa própria e o fim do medo que por anos tirou o sono de tantas famílias. Hoje, seus sonhos ganham endereço permanente.”

O programa Solo Seguro Favela, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado no Pará pelo TJPA, visa regularizar núcleos urbanos informais e favelas, garantindo moradia legal, justiça social e combate à grilagem de terras.

A agenda da Semana do Solo Seguro Favela 2025 segue com entregas em Marituba, nesta sexta-feira (13), e Belém, no sábado (14). Com as ações previstas, o estado chegará à marca de 9.716 títulos emitidos em 2025, com a meta de alcançar 20 mil até o fim do ano.

O evento contou com a presença de juízes auxiliares da Corregedoria, como André Filo-Creão e Horário Lobato Jr., além de diversas autoridades locais.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa/Departamento de Comunicação

Foto: Ascom/PMP

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