A Justiça Federal confirmou a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios no município de Curuçá, no nordeste do Pará, pelo crime de peculato, após o desvio de R$ 450 mil da estatal. O condenado cumprirá pena de quatro anos e dez meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa.
A sentença havia sido proferida inicialmente em julho de 2022 e foi mantida, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão foi comunicada ao Ministério Público Federal (MPF) neste mês.
De acordo com a denúncia do MPF, o desvio foi identificado durante uma inspeção realizada em outubro de 2015, após alertas do Banco do Brasil sobre divergências entre os valores registrados nos sistemas e os montantes efetivamente entregues. À época, o ex-gerente, que atuava na função desde 2011, era o responsável direto pela movimentação de recursos na agência.
A vistoria revelou uma diferença de R$ 450 mil entre o que estava registrado e o que havia no cofre da unidade. Além disso, o então gerente não comunicou a irregularidade aos seus superiores e chegou a se ausentar da agência durante a visita dos inspetores.
Na decisão, o TRF1 considerou que os elementos apresentados — como depoimentos e relatórios técnicos — comprovaram a responsabilidade do ex-servidor. O tribunal também levou em conta o prejuízo causado à empresa pública e o cargo de confiança que ele ocupava, mantendo a pena original sem alterações.
