A Justiça de Parauapebas, no Pará, concedeu liberdade provisória a Dyonatha Chaves Oliveira, de 36 anos, investigado pela morte do casal João Pedro Prudêncio Cardoso, de 19 anos, e Maynara França Schio, de 18 anos. O trágico acidente ocorreu na madrugada de domingo (21) na Rodovia PA-275, onde o casal estava em uma motocicleta e foi atingido pelo carro conduzido por Dyonatha.
A decisão foi tomada em audiência de custódia na manhã de segunda-feira (22). A juíza Juliana Lima Souto Augusto fixou fiança no valor de R$ 15.180,00 (dez salários-mínimos) para que o motorista responda ao processo em liberdade. O Ministério Público havia solicitado a prisão preventiva, argumentando que a embriaguez ao volante configurava dolo eventual e que a soltura representava um risco.
Divergência entre MP e defesa
O Ministério Público havia solicitado a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sustentando que a embriaguez ao volante configuraria dolo eventual, sendo insuficientes as medidas alternativas diante da gravidade do crime.
Já a defesa alegou que Dyonatha foi linchado por populares logo após o acidente, ressaltou que ele é réu primário, possui residência fixa e emprego formal.
A juíza Juliana Lima Souto Augusto, ao decidir, reconheceu a materialidade do crime por meio de laudo de constatação de embriaguez e depoimentos de testemunhas, mas entendeu que as medidas cautelares são suficientes para o caso.
Medidas Cautelares e Argumentos da Defesa
Apesar do pedido do MP, a magistrada entendeu que as medidas cautelares eram suficientes. Dyonatha teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, além de ser obrigado a comparecer mensalmente em juízo, não se ausentar da comarca sem autorização e manter seu endereço atualizado.
A defesa do acusado destacou que ele é primário, possui residência fixa e emprego formal. Também mencionou que ele foi agredido por populares no local do acidente. O laudo de constatação de embriaguez foi a principal prova usada pela Justiça para a existência do crime.
O acidente que chocou a cidade
João e Maynara, recém-casados em agosto, estavam em uma motocicleta quando foram atingidos pelo Ford Ecosport preto conduzido por Dyonatha. O impacto foi fatal, e os dois morreram no local, por volta da 1h da madrugada.
Revoltados, moradores chegaram a agredir o motorista, que foi socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP). Após receber alta, ele foi conduzido pela Polícia Militar à Delegacia, onde foi autuado em flagrante por homicídio culposo qualificado pela embriaguez.
Os corpos das vítimas foram removidos pelo Instituto Médico Legal (IML), enquanto os veículos foram recolhidos pelo Departamento Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (DMTT). Os veículos envolvidos, uma motocicleta e um Ford Ecosport.
