Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade a Indicação nº 165/2025, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD). A proposta visa fortalecer a educação na região por meio da celebração de um Acordo de Cooperação Intermunicipal entre os municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás.
A iniciativa sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), viabilize a cedência sem ônus de profissionais da educação entre as redes de ensino dos três municípios, atendendo às necessidades educacionais e administrativas de forma colaborativa.
Em sua justificativa, o vereador Anderson Moratorio destacou que a proposta se baseia nos princípios constitucionais da cooperação federativa e da eficiência na administração pública, além de estar amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
“Essa proposta representa um avanço importante para a gestão educacional em nossa região. Ao permitir a colaboração entre os municípios, podemos enfrentar de forma mais eficaz situações como afastamentos, aposentadorias e carência de profissionais em áreas específicas”, afirmou o parlamentar durante a sessão.
Entre os benefícios apontados pela proposta estão:
• Redistribuição estratégica de profissionais, evitando excessos ou carências;
• Continuidade do ensino mesmo em casos de afastamento de professores e técnicos;
• Otimização dos recursos públicos, com potencial redução de custos administrativos;
• Integração regional, promovendo a troca de experiências e boas práticas pedagógicas.
A aprovação unânime por parte dos vereadores evidencia o reconhecimento da importância da proposta para o fortalecimento da educação pública, não apenas em Parauapebas, mas em toda a região sudeste do Pará.
Com a aprovação, a Indicação será encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, para que o Executivo avalie a viabilidade da celebração do acordo junto aos municípios parceiros.
