A Aegea Saneamento se consolidou como a grande vencedora do leilão de concessões de saneamento básico realizado nesta sexta-feira (11) pelo Governo do Pará, ao arrematar os três blocos ofertados (A, B e D). O certame foi realizado na sede da B3, em São Paulo. Ao todo, a companhia irá desembolsar R$ 1,4 bilhão em outorgas e investir R$ 15,2 bilhões na universalização dos serviços de água e esgoto em 99 municípios paraenses.
O principal lote, o Bloco A, foi vencido pela Aegea com uma proposta de R$ 1,17 bilhão — 12% acima do valor mínimo previsto no edital. Com contrato de 40 anos, o bloco abrange 26 cidades e uma população urbana de 2,4 milhões de pessoas. Estão previstos R$ 6,16 bilhões em investimentos, com metas de universalizar os serviços até 2033. Em três municípios — Belém, Ananindeua e Marituba — a produção de água seguirá sob responsabilidade da Cosanpa, cabendo à concessionária a distribuição, em um modelo similar ao adotado no Rio de Janeiro.
Apesar de uma liminar da Justiça ter retirado Ananindeua da concorrência, o governo estadual conseguiu reverter a decisão ainda nesta sexta-feira, garantindo a inclusão da cidade no lote.
A Aegea também venceu os blocos B e D, de menor porte. No Bloco B, superou a empresa local Servpred com uma proposta de R$ 140,9 milhões — um ágio de 650% sobre o valor mínimo. Já no Bloco D, ofereceu R$ 117,8 milhões, 250% acima do valor inicial, superando as propostas do Consórcio Eldorado Saneamento e da Azevedo e Travassos. Nestes dois blocos, a meta é universalizar a água até 2033 e o esgoto até 2039.
Segundo Luciene Machado, superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, o resultado do leilão foi positivo, especialmente diante das particularidades do território paraense, como a dispersão populacional e a necessidade de adequação às novas regras da tarifa social.
Bloco C será reformulado
Inicialmente previsto para o leilão, o Bloco C não recebeu propostas e será reformulado pelo BNDES. Composto por 27 cidades e 800 mil habitantes, o bloco previa R$ 3,6 bilhões em investimentos e uma outorga mínima de R$ 400,6 milhões. O governador Helder Barbalho afirmou que o governo já articula com o banco de fomento uma nova estrutura para o projeto, com atenção especial à grande extensão territorial e ao valor da outorga, considerados entraves à atratividade.
Aegea continuará analisando novas oportunidades
Após o leilão, o vice-presidente regional da Aegea, Renato Médicis, afirmou que a companhia seguirá de olho em novas concessões, apesar das incertezas macroeconômicas. A empresa pretende analisar a próxima rodada do Bloco C e também outros projetos em estudo, como os de Pernambuco, Rondônia, Paraíba e Rio Grande do Norte.
“A nossa participação nos três blocos demonstra a confiança que temos em bons projetos. Seguiremos estudando novas oportunidades com atenção ao perfil social e às particularidades de cada região”, concluiu Médicis.