A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último domingo (31), 30 toneladas de açaí congelado que estavam sendo transportadas sem documentação fiscal regular. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Francisco do Pará, no nordeste do estado. A carga foi avaliada em R$ 308 mil.
De acordo com o coordenador da unidade, Volnandes Pereira, o veículo abordado transportava açaí com uma nota fiscal que indicava origem em Coari, no Amazonas, e destino final em Santa Catarina. No entanto, o comprovante de transporte aquaviário era do dia 30 de março, um prazo considerado impossível para o deslocamento até o posto de fiscalização.
Além disso, os fiscais observaram que a embalagem da mercadoria indicava origem no Pará, comprovando que a informação da nota fiscal estava incorreta. Diante da irregularidade, o documento fiscal foi desconsiderado, e a Sefa aplicou uma autuação de R$ 66,6 mil, referente ao ICMS e multa.
📷 Foto: Divulgação/Ag.Pará
