A tensão política no Pará voltou a subir após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que os processos contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), sejam retirados do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA).
A medida foi tomada após indícios de que o governador Helder Barbalho (MDB) e o desembargador Pedro Pinheiro Sotero, responsável pelo afastamento do prefeito, teriam ligação política — levantando suspeitas de uso da máquina judicial para prejudicar um adversário eleitoral.
Nos bastidores, a decisão é vista como um freio nas manobras do Palácio dos Despachos, que estaria usando o aparato institucional do estado para minar a imagem de Daniel Santos, que é pré-candidato ao governo do Pará.
O documento assinado por Cármen Lúcia determina que os autos sejam remetidos imediatamente ao STF, suspendendo o trâmite dos processos nº 0815821-68.2024.8.14.0401 e 0813955-30.2025.8.14.0000, citando expressamente o nome do desembargador Pedro Sotero.
Essa intervenção indica falta de imparcialidade e possível contaminação política dentro do Judiciário paraense, já que o afastamento do prefeito durou apenas 24 horas e ocorreu em meio a um ambiente de forte disputa eleitoral.
O Caso
Os processos nº 0815821-68.2024.8.14.0401 e nº 0813955-30.2025.8.14.0000, movidos pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), levaram ao afastamento temporário de Daniel Santos sob acusação de irregularidades administrativas.
A decisão que determinou o afastamento partiu do desembargador Pedro Pinheiro Sotero, cuja ligação com o grupo político do governador Helder Barbalho (MDB) gerou suspeitas de parcialidade e perseguição.
Barbalho enfrenta acusações de usar o poder para silenciar rivais
Críticos do governo afirmam que Helder Barbalho tem transformado o cargo de governador em instrumento de controle político, utilizando órgãos e aliados estratégicos para neutralizar opositores regionais.
O caso de Daniel Santos soma-se a outros episódios em que prefeitos e lideranças do interior afirmaram sofrer pressões e retaliações por não se alinharem ao grupo do MDB.
Com a decisão do STF, a narrativa de perseguição política ganha força, especialmente entre os aliados de Daniel, que comemoraram o despacho como uma vitória da justiça sobre o abuso de poder.
A briga pelo controle político do Pará está longe de acabar
Independentemente da narrativa, o fato é que o caso Daniel Santos revela o quanto o Pará vive uma disputa de poder travestida de moralidade pública.
De um lado, um governador que tenta manter o controle sobre o cenário político. Do outro, um prefeito que se projeta como oposição com força suficiente para desafiar o status quo.
E no meio disso tudo, um Judiciário estadual que sai desgastado, novamente sob suspeita de subordinação política.
A interferência de Helder Barbalho em processos judiciais coloca em xeque a independência do sistema de justiça estadual e a integridade democrática do Pará.
Enquanto o caso segue para o STF, o episódio reforça a percepção de que a política paraense continua dominada por disputas de poder e bastidores, onde a lei muitas vezes serve de arma e não de equilíbrio.
O recado de Brasília é claro: o Judiciário paraense está sob observação, e o jogo político de Helder Barbalho pode estar prestes a sair do controle.