Medida foi revogada após diálogo com o setor produtivo e busca estimular competitividade no agronegócio paraense
O Governo do Pará anunciou a revogação da Lei 10.837/2024, que instituía uma taxa sobre o setor pecuário, visando estimular a competitividade do agronegócio e conter o aumento no preço dos alimentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e anunciada pelo governador Helder Barbalho (MDB) após diálogo com representantes do setor produtivo.
A chamada “taxa do agro” havia sido aprovada em dezembro de 2023 e entrou em vigor neste mês de março. No entanto, diante da preocupação com possíveis impactos no setor e no custo dos alimentos para a população, o governo optou por suspender a medida.
“A revogação dessa taxa reforça nosso compromisso com o fortalecimento do agronegócio paraense e com a competitividade do setor. Dialogamos com os produtores e entendemos que essa decisão contribui para a manutenção do crescimento e para evitar o aumento nos preços dos alimentos”, afirmou o governador Helder Barbalho.
Agronegócio é destaque na economia do Pará
O agronegócio tem um papel essencial na economia paraense, sendo responsável por 65,7% do total das exportações do estado em 2024. De acordo com dados do Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), os principais produtos exportados foram soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%).
A China foi o principal destino das exportações, respondendo por 35,22% do volume negociado, o que equivale a US$ 1,25 bilhão.
Com a revogação da taxa, o governo espera manter a competitividade do setor, garantindo estímulos para a produção e exportação, além de minimizar possíveis impactos inflacionários no mercado interno.
