Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, realizaram na quarta-feira (26) uma apreensão de 115 celulares no valor total de R$ 135 mil em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A carga, que estava sendo transportada em um caminhão baú, tinha como destino os municípios de Belém e Ananindeua.
Durante a fiscalização, foi identificado que algumas notas fiscais apresentavam valores significativamente abaixo dos reais, o que gerou suspeitas. Ao inspecionar a carga, os fiscais encontraram 115 smartphones novos, ainda embalados em caixas. O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, explicou que a pesquisa dos preços dos produtos no site da empresa confirmou que todos estavam subfaturados.
Além da subfaturação, foi verificado que parte da mercadoria era destinada a consumidores finais não contribuintes, o que gerava a necessidade de pagamento do ICMS pelo remetente. A fiscalização também detectou que o contribuinte estava utilizando indevidamente um regime especial de informática para reduzir a base de cálculo do ICMS, o que não se aplicava à mercadoria transportada.
Como resultado da ação, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 26.786,32, referente ao ICMS e multa. A carga foi apreendida e o caso está sendo investigado.
Fotos: Divulgação/Ag.Pará
