Uma denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Tucuruí, sacudiu o cenário político do município ao questionar duramente a posse do ex-prefeito Alexandre França Siqueira (MDB), realizada no dia 16 de maio, considerada ilegal pela entidade.
De acordo com a presidente da OAB local, Dra. Thais Beliche Costa, a reintegração de Siqueira ao cargo contrariou decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou o político inelegível e anulou os votos obtidos por ele nas eleições de 2020. A posse, segundo a entidade, não possui respaldo judicial e configura afronta à soberania do voto popular e ao sistema democrático.
Por que a posse é questionada?
Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes (STF) suspendeu as eleições suplementares previstas para agosto, mas não determinou o retorno de Siqueira ao cargo. Tanto o Tribunal Regional Eleitoral do Pará quanto o STF esclareceram que a decisão se limitava a interromper o novo pleito, sem reabilitar o ex-prefeito.
O Ministério Público Eleitoral deverá apurar se houve usurpação de função pública, desobediência à Justiça Eleitoral e abuso de poder político. Se confirmadas as irregularidades, agentes públicos e parlamentares envolvidos podem responder civil, administrativa e penalmente.
Escalada autoritária
Logo após reassumir a prefeitura, Alexandre Siqueira deu um passo ainda mais drástico: dissolveu a mesa diretora da Câmara Municipal e, com base em uma liminar judicial considerada questionável, impôs novas eleições internas no Legislativo. O gesto foi classificado por membros da OAB como um golpe institucional e autoritário.
“A sociedade precisa reagir antes que o autoritarismo vire regra”, declarou a presidente da subseção da OAB, que protocolou uma notícia-crime contra o ex-prefeito.
Tucuruí virou feudo político? O episódio levanta um alerta sobre os limites do poder e o avanço do autoritarismo no interior do Pará. A pergunta que ecoa nas ruas é: até onde vai o poder do baronato político?
A expectativa agora é que o MP Eleitoral aja com firmeza para resguardar a ordem jurídica no município e evitar que decisões judiciais sejam manipuladas ou interpretadas de forma conveniente ao interesse de grupos políticos.
