A pequena cidade de Mocajuba, às margens do Rio Tocantins, tornou-se um símbolo do escândalo nacional envolvendo fraudes no pagamento do Seguro-Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. Segundo dados revelados, 15 mil pessoas foram beneficiadas com o seguro no município — número que coincide com toda a população adulta da cidade.
O problema: esse número não condiz com a realidade local.
De acordo com estimativas:
- 6 mil pessoas trabalham em fazendas;
- 2.500 atuam no serviço público;
- Outros milhares têm ocupações diversas que nada têm a ver com a pesca.
Ainda assim, o número de supostos pescadores cadastrados ultrapassa a quantidade de adultos disponíveis para qualquer atividade econômica. A distorção escancara o uso do programa como moeda política e instrumento de desvio de recursos públicos.
Indícios claros de fraude:
- Pessoas sem qualquer histórico de pesca receberam o benefício;
- Entidades conveniadas ao INSS realizaram cadastros em massa;
- Supostos “pescadores” nunca entraram num barco, não possuem redes e não têm produção registrada.
Mocajuba, que deveria ser exemplo de valorização da pesca artesanal, virou epicentro de um golpe bilionário.
A matemática que não fecha:
- 15 mil adultos;
- 15 mil beneficiários do Seguro-Defeso;
- Mas a maioria não vive da pesca.
O crescimento anormal dos registros no RGP (Registro Geral da Pesca) revela o esquema: em nível nacional, o número saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025. O Maranhão lidera com 590 mil registros, seguido do Pará com 347,5 mil, apesar da baixa produção de pescado na região.
E o resultado?
Rombo nos cofres públicos,
Esquema institucionalizado com conivência de entidades conveniadas,
Dinheiro desviado de quem realmente precisa,
E mais uma vez, o povo honesto paga a conta.
