Um homem de 18 anos foi detido na tarde desta quarta-feira (14) após ser flagrado praticando ato obsceno em via pública, no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas. Segundo a Polícia Militar, o acusado foi visto se masturbando em frente a uma loja de produtos cirúrgicos, mirando o ato contra funcionárias do estabelecimento.
O caso, que gerou revolta entre testemunhas, foi denunciado por populares. A Polícia Militar rapidamente localizou o suspeito, identificado pelas iniciais L.C.B., nas proximidades do local. Ele foi abordado e reconhecido pelas vítimas, que acompanharam os policiais até a Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi formalizado.
O ato foi enquadrado como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, com pena de até cinco anos de reclusão. A legislação considera o crime mesmo sem contato físico, bastando a prática de ato libidinoso sem consentimento e que cause constrangimento à vítima.
Importunação sexual é caracterizada por comportamentos de conotação sexual sem o consentimento da vítima, incluindo toques, gestos e atos obscenos, como o ocorrido neste caso. Trata-se de crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, o processo pode ser iniciado mesmo sem a necessidade de denúncia formal da vítima.
A Polícia Civil irá aprofundar a investigação para garantir a responsabilização do autor.
A Polícia Militar reforça que casos de importunação devem ser denunciados imediatamente, pois o silêncio contribui para a impunidade.
Foto: Reprodução/Pebinha de Açucar
