Os professores da rede municipal de ensino de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, entraram oficialmente em estado de greve. A decisão foi tomada em assembleia após a Prefeitura, comandada por Daniel Santos, descumprir o reajuste de 6,27% do piso nacional da categoria, vigente desde janeiro deste ano.
A proposta apresentada pela gestão municipal foi considerada insuficiente diante das perdas acumuladas desde 2019, ano em que Daniel assumiu a administração. Além do cumprimento do reajuste, os profissionais exigem um aumento de 40% como compensação das perdas salariais dos últimos anos e melhorias nas condições de trabalho.
O piso nacional dos professores foi atualizado pelo Ministério da Educação no início do ano, mas até o momento não foi incorporado pela Prefeitura de Ananindeua. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp-Ananindeua) cobra não só o reajuste obrigatório, mas também a valorização profissional e a correção de distorções salariais.
Em 2022, o reajuste do piso nacional foi de 33%. À época, enquanto o Governo do Estado aplicou o aumento integral, a Prefeitura de Ananindeua modificou a tabela de vencimentos como forma de burlar a legislação, segundo o sindicato.
“Antes, recebíamos o piso mais 30%. Hoje, a proposta da Prefeitura é de apenas 3,11% acima do piso, o que não cobre nossas perdas”, afirmou Antônio Seabra, coordenador geral do Sintepp-Ananindeua.
Propostas Rejeitadas
Na semana passada, a Prefeitura apresentou uma proposta com apenas o reajuste obrigatório. Após rejeição em assembleia, a nova sugestão da gestão, apresentada no dia 7 de abril, incluiu:
Reajuste de 3,11% acima do piso nacional; Aumento de R$ 100 no vale-alimentação (passando de R$ 600 para R$ 700); Reajuste de 7,51% para os demais servidores escolares.
A categoria considerou a proposta insuficiente e manteve o estado de greve.
Além do salário, os professores também exigem:
Gratificação por formação para docentes com nível superior;
Contratação de profissionais especializados para alunos com deficiência (PCD);
Melhoria da infraestrutura das escolas, incluindo ventilação, iluminação e manutenção básica;
Reforço nas equipes escolares, com contratação de secretários, merendeiras, porteiros e vigilantes.
“Temos escolas apertadas, sem o mínimo necessário para funcionar. Muitos prédios são alugados e não oferecem estrutura adequada para alunos nem para professores”, criticou Seabra.
O Sintepp convocou toda a categoria para um ato de mobilização no dia 23 de abril, em frente à sede da Prefeitura, às 9h. A data coincide com o Dia Nacional de Luta pela Educação e será decisiva para pressionar a administração municipal.
Caso não haja avanço nas negociações, os profissionais podem deflagrar greve por tempo indeterminado.
Convocação Geral
O sindicato reforça o chamado para que professores, demais servidores da educação e apoiadores participem ativamente do movimento. A expectativa é de grande mobilização no município.
📷Foto: Celso Rodrigues/Diário do Pará