A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio do Fundo Municipal de Educação, assinou ao menos seis contratos com empresas privadas para locação de estruturas para eventos escolares, como palcos, tendas, iluminação, sonorização e banheiros químicos. Os extratos foram publicados oficialmente e totalizam R$ 3.505.239,20, com vigência de abril a dezembro de 2025.
Os contratos foram firmados com as seguintes empresas:
C.E. e Buffet Ltda: R$ 1.504.334,20 Ecogreen
Comércio e Serviços Ltda: R$ 527.000,00
Silva Promoções e Eventos Ltda: R$ 400.950,00
J.A.L. Silva Ltda: R$ 297.055,00
Fabro Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda: R$ 217.150,00
E.R. Ribeiro Distribuição EIRELI: R$ 59.400,00
Todos os contratos têm o mesmo objetivo fornecimento e montagem de estruturas temporárias para atender ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação. A origem das contratações é o Pregão nº 155/2024-FME, e a vigência vai de 04/04/2025 a 31/12/2025.
A medida, apesar de legal, chama a atenção e provoca indignação após o governo virar alvo de operação contra corrupção ativa e passava que cobrava propina de até 10% nos contratos.
Contratos semelhantes, empresas diferentes: divisão estratégica?
A repetição do objeto contratado e a fragmentação dos valores entre empresas diferentes levantam sinais de alerta sobre a motivação administrativa da Secretaria. Ao invés de realizar uma licitação unificada e buscar economicidade com escala, a gestão optou por pulverizar os contratos, alguns deles com valores milionários, para serviços semelhantes ou idênticos.
Só o contrato com a empresa C.E E Buffet representa mais de R$ 167 mil por mês em média. Esse tipo de gasto, com foco em aparências institucionais, não contribui diretamente para o avanço do ensino, muito menos melhora as condições de aprendizado dos estudantes.
Transparência e fiscalização
Todos os extratos foram publicados sob responsabilidade da servidora Hellen Karoline Cruz Nobrega, que atua na Comissão Permanente de Licitação do município. Cabe agora ao Ministério Público, Câmara Municipal e órgãos de controle fiscalizarem se houve real necessidade de tantos contratos semelhantes, qual o critério para distribuição das empresas, e se os serviços contratados estão sendo executados.
A população precisa ficar atenta e cobrar prioridades reais da gestão pública. Afinal, educação de qualidade não se constrói com tendas e palcos — se constrói com investimentos sérios, estruturantes e voltados para o futuro dos alunos.
