A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (8), por maioria dos votos, o Projeto de Lei nº 011/2025, enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB), que autoriza o Estado a contratar um empréstimo de até R$ 4 bilhões com instituições financeiras, com ou sem garantia da União.
De acordo com o governo, os recursos serão destinados a investimentos em diversas áreas, por meio de programas estaduais. A proposta tramitou em caráter de urgência desde o dia 26 de março e teve amplo debate entre os parlamentares.
Com a aprovação do novo crédito, o endividamento total do Estado chega a R$ 20 bilhões. No entanto, segundo o deputado Eliel Faustino (União Brasil), o Pará ainda mantém um nível confortável de endividamento. “Os números foram analisados, baseados em que qualquer Estado da federação pode se endividar em até 200% da receita corrente líquida, e o Pará está muito aquém desse número, não chegando sequer a 30% desse comprometimento”, explicou o parlamentar.
O governo ainda deve detalhar como será feita a aplicação dos recursos dentro dos programas previstos, voltados para infraestrutura, desenvolvimento social, saúde, educação e outros setores prioritários.
📷 Foto: Alepa
