Durante fiscalização realizada nesta terça-feira (8), no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizado no Km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 90 cabeças de gado bovino transportadas de forma irregular. Os animais, oriundos do município de Ipecaetá, na Bahia, tinham como destino a zona rural de Capanema, no nordeste paraense.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 198 mil. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, o condutor apresentou uma nota fiscal de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular. No entanto, após análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que não há registro de estabelecimento pertencente ao mesmo contribuinte no local de destino declarado.
“O domicílio fiscal do emissor da nota está localizado em Floresta do Araguaia-PA, distante mais de 1.000 quilômetros do local de entrega informado. Dessa forma, caracterizou-se a operação como uma venda para consumidor final, o que invalida a nota fiscal apresentada”, explicou Oliveira.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.716,00, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada. A apreensão integra as ações rotineiras da Sefa para combater fraudes fiscais e garantir a regularidade no transporte de mercadorias no estado.
